Atuação do MI•F

Ao considerar a grande dinâmica do mundo corporativo e a necessidade de lidar com interesses diversos em inúmeras situações, a gestão destes conflitos está diretamente ligada ao sucesso do negócio.

Tendo a defesa dos interesses de seus clientes como bandeira maior, o Escritório atua em prol da máxima efetividade das decisões corporativas, com ampla visão empresarial e análise de risco jurídico.

Cada vez mais presente na rotina das empresas, o Escritório atua em processos arbitrais nacionais e internacionais, sob ritos ordinários e expeditos.

A gama de especialidades oferecidas proporciona segurança para seus clientes desde a elaboração da cláusula arbitral adequada, além de definições estratégicas condizentes com o interesse em disputa.

Em linha com as normas nacionais e internacionais em vigor, o Escritório assessora seus clientes na implantação de processos e procedimentos que atendem à necessidade da empresa.

O Escritório entende a implantação e cumprimento das normas de compliance compõem uma importante ferramenta de otimização dos resultados, não mero cumprimento de regras burocráticas.

O escritório patrocina causas de grande vulto e complexidade, em razão da sua expertise e postura combativa no interesse de seus clientes.

Alinhado a experiência de seus sócios em empresas de grande porte, o Escritório tem a capacidade de realizar uma administração eficiente de carteiras de alto volume, sem se furtar ao cumprimento de metas impostas pelos seus clientes.

Presente em todas as áreas de sua especialidade, a atuação contenciosa invariavelmente integra a rotina das companhias e merece especial rigor no seu acompanhamento.

Por esta razão, o Escritório oferece um tratamento personalíssimo e altamente especializado em cada demanda sob sua responsabilidade.

Com o máximo aproveitamento da experiência de seus sócios, o Escritório inova no oferecimento de solução corporativa completa, para empresas de todos os portes.

Este trabalho engloba desde os trabalhos de rotina (elaboração e revisão de contratos simples, procurações e consultas ágeis), até o patrocínio de causas complexas.

O modelo de trabalho proposto visa apresentar uma solução que combina redução de custo e eficiência, considerando as peculiaridades de cada cliente.

O Direito Eleitoral possui diversas peculiaridades.

Diante disso das necessidades dos candidatos, partidos e doadores, o Escritório assessora estes agentes para o devido cumprimento de regras de propaganda eleitoral, registro de candidatura, cumprimento de regras de financiamento de campanha e doações, impugnações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis.

O escritório possui equipe especializada para atuação nos âmbitos consultivo e contencioso do direito imobiliário, incluindo os desdobramentos nas áreas do direito ambiental, registral e urbanístico. Dentre as áreas de atuação, destaca-se:

– Estruturação de operações e elaboração de contratos, típicos e atípicos, para aquisição, alienação, doação, comodato, usufruto, direitos reais de superfície, locação e construção;

– Estruturação de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e industriais.

– Atuação contenciosa administrativa, judicial e arbitral, em direito imobiliário;

Ciente da necessidade de acompanhamento do projeto desde o seu início, nossos profissionais têm capacidade de entender o desafio de todos os agentes envolvidos no empreendimento, tais como investidores, construtores e poder público.

A expertise no acompanhamento do projeto em seu dia a dia só é possível de ser feita por profissionais que vivenciaram as necessidades em sua maior proximidade, sendo necessário dominar e acompanhar a dinâmica e linguagem peculiar do setor.

Prestar serviços na área de infraestrutura requer o domínio interdisciplinar de conhecimento jurídico e empresarial, notadamente encontrada em nosso quadro profissional.

A recente democratização do acesso aos mais diversos produtos financeiros têm gerado novas demandas de pessoas físicas e jurídicas sobre o tema.

Sejam questões atreladas aos serviços de plataforma e assessoria, ou mesmo estruturas robustas para operações com capital próprio e/ou de terceiros, demandam conhecimento dos produtos disponíveis e de todo racional que engloba o mercado.

O Escritório se vale do conhecimento necessário para o fornecimento de assessoria especializada em demandas consultivas e contenciosas, judiciais ou administrativas, ligadas a este novo nicho.

A área de direito público do Escritório se relaciona diretamente com a área de infraestrutura, assessorando empresas que participam de licitações, bem como executam obras e projetos de concessão e PPPs.

Entretanto, a expertise não se restringe a este seguimento, na medida em que atuamos fortemente em tribunal de contas, ação popular, ação civil pública e em toda gestão da relação público privada que envolve o cliente.

A prática do Escritório abrange todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações, abertas ou fechadas, e as limitadas, bem como associações e fundações.

A assessoria prestada tem foco no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de put/call options e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e joint-ventures.

Nossa área societária apoia todas as demais áreas, conferindo segurança nos negócios dos nossos clientes.

O Escritório fornece orientação em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista para empresas de diferentes portes e setores. Buscamos mantê-las sempre atualizadas sobre mudanças nas leis trabalhistas e sobre a jurisprudência que possa afetar as relações de trabalho.

Atuamos não apenas no âmbito judicial, mas também na prevenção e gestão de crises, em inspeções promovidas pelos órgãos reguladores, bem como investigações de empregados e executivos.

Nosso objetivo é fornecer soluções para o encerramento de conflitos com o menor impacto possível para os negócios de nossos clientes.

O Escritório entende que a complexidade da cadeia de tributos do país impõe uma revisão constante das práticas adotadas pelas empresas.

Em razão disto, atuamos no âmbito administrativo e judicial, alinhados com a necessidade e perfil de cada empresa, no intuito de proporcionar aos nossos clientes a possibilidade de pagamento do valor justo, bem como o ressarcimento do que foi despendido indevidamente.